Crisis in Paraíba (Brasil)
From: Comissao Pastoral da Terra Araguaia-Tocantins <cptartoc@ax.apc.org>
Subject: Call for solidarity/CPT Paraiba
Sender: cptartoc@dp-5-5.alternex.com.br
Prezados amigos e irmãos/irmãs,
dear friends and brothers/sisters,
chers amis, chers frères/soeurs
In this time of Pope João Paulo II 's visit in Rio de Janeiro, with his special attention to the social disorders of our country, I dare send this bottle into our dominican ocean... It contains a call for solidarity to our companions of the Paraiba's Pastoral Land Commission (CPT), in north-eastern Brazil. They are presently prosecuted for their envolvement and assistance towards the landless people, in their struggle for land. They risk o serious condemnation to prison. This particular case takes much more importance as a strong symbol, at the present step of people'struggle for citizenship, land and life.
I am a french dominican brother, working as a 'pastoral agent' of the CPT in the north of Brazil (state of Tocantins). I'm sorry the text is only in both portuguese and french languages. May be, someone would like to translate it to english too? Or more?
Thank you for any thing you may do in order to help our companions and extend this solidarity-net. 'Um forte abraço!'.
Sincerely yours
Xavier Plassat, op
Promotor de Justiça pede a condenação de Padres, Freiras e Trabalhadores rurais na Paraíba (Brasil)
No ano de 1996 a luta dos trabalhadores e trabalhadoras sem terra pela reforma agraria no Estado da Paraíba culminou com a prisão de Frei Anastácio, coordenador da CPT Paraíba, condenado a seis anos nas penas dos crimes de maus tratos e formação de quadrilha, pelo Juiz de Alhandra.
Da decisão, a defesa entrou com recurso e conseguiu com que a prisão fosse revogada e o processo anulado em todos os atos praticados pelo juiz que sentenciou a prisão. Neste período, foi instituída uma Vara especializada, para onde foi encaminhado o processo.
Na comarca de Cruz do Espirito Santo corria um outro processo, tendo como réus, alem de Frei Anastácio, o Pe. Herminio Canova, Helena Vilhermina, Antônia Maria Van Ham, da equipe da CPT, os sindicalistas Paulo José da Silva e José Gouveia, o ex vice prefeito do município de Cruz do Espirito Santo, Severino Bento Raimundo, com o mesmo destino - Vara Agraria.
Com a retomada dos processos e realizado todos os atos processuais de instrução , o Promotor de Justiça da Vara Agraria, nas alegações finais, reafirmou o pedido de condenação do Frei Anastácio, no processo proveniente da Comarca de Alhandra, e pediu a condenação dos réus acima citados, no processo da Comarca de Cruz do Espirito Santo, enquadrando-os nos crimes de esbulho, formação de bando e quadrilha, desobediência a ordem judicial e dano. Nos próximos dias, o juiz da Vara Agraria estará julgando os processos podendo, inclusive, a catar o pedido do promotor.
A atual tentativa de criminalização dos padres e freiras visa atingir a Comissão o Pastoral da Terra da mesma forma que a condenação de José Rainha visa, atingir o próprio Movimento dos Sem Terra. Nestes casos, evidencia-se o comprometimento das autoridades judiciarias e policiais na conivência com os latifundiários e na agressão contra a Reforma Agraria.
Os religiosos estão sendo condenados por defenderem e apoiarem a luta dos trabalhadores rurais pela terra. Este Apoio consta dos compromissos assumidos pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no documento a "Igreja e os Problemas da Terra ", de 1980. Os trabalhadores rurais são acusados de lutar pela terra. No entanto, a Reforma Agraria e o cumprimento da função social da propriedade, são determinações emanadas da Constituição. O que se quer e que o governo cumpra a lei e se ha latifúndios que não cumprem a sua função social, que sejam desapropriados para o assentamento de famílias que precisam da terra para viver.
A Comissão Pastoral da Terra, ao tempo que denuncia estes fatos, pede as entidades de defesa dos direitos humanos que se manifestem, protestando contra o pedido de condenação d esses companheiros, estabelecendo uma rede de solidariedade, que e um instrumento importante de pressão política, em casos como este.
Enviem suas correspondências para
Dr. Rafael Carneiro Arnou
Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
Fax. 083 216 1531
Dr. João Alves da Silva
Juiz da Vara Agrária
Fax.083 216 1448
cópia/CPT Paraíba
Fax: 083.241.2243 ou e.mail: cptpe@ax.apc.org
traduction française:
Paraiba/Brésil: le Ministère Public requiert la prison contre des prêtres, des religieuses/x et un groupe de paysans.
La condamnation, l'an passé, de Frère Anastácio, coordinateur de la CPT de l'Etat de Paraiba, avait été amplement divulguée dans l'opinion publique: le juge de la Chambre de Alhandra, Aluisio Bezerra, l'avait condamné a 6 annees de prison pour les crimes de mauvais traitements et formation de bande armée. A l'époque, la défense fit appel et le procès fut annulé ainsi que tous les actes realisés par ledit juge. Toutefois, avec la création d'une (nouvelle) juridiction, la Chambre des Conflits Agraires, le procès fut repris a zero à partir de l'annulation et le Ministère Public reprit ses accusations et réitera sa demande de condamnation contre le fr. Anastacio.
Il se trouve que, dans la même circonscription (Cruz do Espirito Santo), il existe un autre procès en cours a l'encontre de fr, Anastacio, à nouveau, ainsi que du Père Herminio Canova, de Mmes Helena Vilhermina, Antonia Maria Van Ham (toutes deux de l'equipe de la CPT), des syndicalistes Paulo Jose da Silva et Jose Gouveia, de l'ex vice-maire du municipe de Cruz do Espirito Santo: Severino Bento Raimundo, d'un paysan: Maurino Severino dos Santos et de 30 autres travailleurs. Ce procès a suivi le même chemin: la Chambre des Conflits Agraires, et conduit a une autre demande de condamnation.
L'actuelle tentative de criminalisation du fr. Anastacio vise la CPT, de la meme manière que la condamnation de Jose Rainha, voici quelques semaines, visait le MST (Mouvement des Travailleurs Sans-terre). Dans un cas comme dans l'autre on relève le clair engagement des autorités judiciaires et policières, main dans la main avec les forces du latifond, dans une commune aggression contre la réforme agraire.
Le crime dont sont accusés Fr. Anastacio et l'équipe de la CPT est de defendre et appuyer les travailleurs ruraux dans leur lutte pour la terre. Cet appui fait partie des engagements approuvés par la Conférence nationale des Evêques du Bresil (CNBB) dans son document "l'Eglise et les problèmes de la Terre" (1980). Les paysans sont accusés de lutter pour la terre? Et pourtant aussi bien la Réforme Agraire que l'effective mise en oeuvre de la fonction sociale de la propriété, principes définis par notre Constitution, devraient être garantis par le Gouvernement lui-même. Ce que nous voulons c'est que le Gouvernement applique la loi et que, quand il existe des latifonds improductifs, ils soient expropriés en vue d'y permettre l'installation des familles qui n'ont que la terre pour vivre.
En dénoncant ces faits, la Commission Pastorale de la Terre demande aux personnes et organisations attentives aux questions des droits de l'homme qu'elles se manifestent en protestant contre la demande de condamnation de nos amis et camarades, créant ainsi un grand reseau de solidarité dont l'importance, dans un tel cas, on le sait, est si grande.
Vous pouvez adresser vos correspondances a:
Dr. Rafael Carneiro Arnou
Presidente do Tribunal de Justica da Paraiba
Fax. 083 216 1531
Dr. Joao Alves da Silva
Juiz da Vara Agraria
Fax.083 216 1448
copie/CPT Paraiba
Fax: 083.241.2243 ou e.mail: cptpe@ax.apc.org
25/09/97,
- Dom Tomas Balduino, op, President de la Commission Pastorale de la Terre, Goiania
- CPT Nordeste, Recife
Texto proposto/Proposition de texte/Suggestion for fax
Diante da grave situação em que se deparam os trabalhadores rurais sem-terra e suas entidades de apoio, perseguidos, acusados e mortos pela violência caracterizada nas milícias privadas, nas policias privatizadas, e ate mesmo em ações criminais, dirigimo-nos a este poder e a seus membros no Estado da Paraíba, especialmente ao titular da Vara de Conflitos Agrários e Meio Ambiente, para solicitar a sensibilidade e sensatez necessárias quando do julgamento das ações criminais contra Frei Anastácio, Pe. Herminio, Helena Vilhermina, Antônia Maria Van Ham, todos membros da Comissão Pastoral da Terra/PB, alem de trabalhadores rurais Severino Bento Raimundo, Paulo Alves e José Gouveia. Estas pessoas são acusadas pelo fato de prestarem solidariedade aos trabalhadores sem-terra e a sua luta por terra e pão. É antes de tudo solidariedade e compromisso com o direito à vida e à cidadania. Como membros da sociedade e comprometidos com os direitos humanos não podemos ficar inertes frente ao caso. Se existe alguma condenação a ser feita que se busque aqueles que tem a responsabilidade de garantir o bem-estar, a vida, o emprego e que até agora estão omissos; aqueles que devem cumprir a lei fazendo valer a função social da propriedade - mandamento expresso na Constituição do Brasil, deixando fluir de suas irresponsabilidades uma sociedade marcada pela miséria e suas mazelas.
Entender a questão da Reforma Agrária como necessidade imperiosa para milhares de famintos espalhados pelo Estado da Paraíba, é a única forma de se distribuir a verdadeira justiça. Sem ferir ou agredir a imparcialidade dos juizes, é este o nosso apelo.
traduction francaise:
Dans la grave situation qu'affrontent les paysans sans-terre et les organisations qui les soutiennent: persécutions, accusations, assassinats et toutes formes de violences impliquant milices privées et polices particulières, et même poursuites criminelles, nous nous adressons au Pouvoir Judiciaire de la Paraiba, à ses membres en general et particulierement au juge titulaire de la Chambre des Conflits Agraires et de l'Environnement, en vue de solliciter qu'ils fassent preuve de la sensibilité et du bon sens nécessaires quand ils auront à juger les procès criminels engagés contre Frei Anastacio, Pe. Herminio, Helena Vilhermina, Antonia Maria Van Ham, tous membres de la Commission Pastorale de la Terre/PB, ainsi que les paysans Severino Bento Raimundo, Paulo Alves e Jose Gouveia. Ces personnes sont accusées de manifester leur solidarité aux travailleurs sans-terre et à leur lutte pour acquerir la terre et le pain. Rien d'autre que la solidarité et l'engagement au service du droit a la vie, et à une vie citoyenne. Nous-mêmes, en tant que citoyens également engagés dans la cause des droits de l'homme, ne pouvons rester sans bouger devant de tels faits. S'il y a quelque condamnation ã prononcer, qu'on recherche plutôt du côté de ceux dont la responsabilité est de garantir l'accés à l'emploi, au bien-être, à la vie, et qui jusqu'à ce jour se sont omis; du côté de ceux qui devraient faire valoir le principe constitutionnel brésilien de la fonction sociale de la propriété et qui, par leur irresponsabilité, perpétuent une société marquée par la misère et tout ce qu'elle entraîne.
Qu'on comprenne enfin que la Réforme Agraire est une nécessité impérieuse pour des milliers de crève-la-faim répandus dans tous les coins de cet Etat, c'est la seule maniere de servir une vraie justice. Sans vouloir entâcher ou férir l'impartialite des juges, tel est notre appel.
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Extraído de 'Abrindo o Bico', jan.96, publicação da CPT-Bico:
A estrela do Oriente há de brilhar
Acusado de incentivar ocupações, maltratar crianças e formar quadrilha, além de desobedecer à ordem (absurda) do juiz (que ordenou, via liminar, que o próprio Anastácio fosse despejar famílias de lavradores), o fr. Anastácio, franciscano, da CPT-Paraíba, ficou preso de 27/11 a 02/12/95. Solto depois de muita pressão, ele agradeceu as inumeráveis demonstrações de solidariedade que recebeu, com as seguintes palavras:
Durante os dias que passei na prisão, pude colocar-me na pele de tantos que são presos: agricultores, lideranças de movimentos sociais, sindicalistas, porque lutam pela justiça. Fiquei em regime de prisão especial, tive condições privilegiadas. Imaginem quem não tem: quem é jogado em prisões comuns, junto a criminosos e assassinos. Meditei longamente o livro bíblico de Josué. Deus cumpre sua promessa: ele vai dar terra ao seu povo, mas o povo precisa ter firmeza, coragem e perseverança. O povo precisa lutar para tomar posse da terra dada por Deus. A conquista da terra é uma luta de todo o povo, unido, solidário e organizado. Provoca resistência dos poderosos, que não querem perder os seus privilégios. Ao conquistar a terra é preciso fazer uma nova travessia, simbolizada na travessia do rio Jordão: destruir um sistema classista e injusto para construir uma sociedade igualitária e fraterna. O povo precisa ser firme para não se deixar contaminar pelos vícios da velha sociedade. Por isso a conquista da terra prometida termina com a grande celebração do compromisso do povo: ser fiel ao projeto de Deus. Estou livre, por enquanto. mas a luta continua. Sejamos solidários e presentes aos agricultores das áreas ocupadas nesses dias. [Celebrando o nascimento de Jesus], sejamos firmes, perseve-rantes, inconformados e lutado-res. Contemplemos este mistério e coloquemo-nos a caminho da novidade, tão antiga e tão nova, que é um mundo de irmãos. Mundo onde todos podem viver, morar, plantar, trabalhar, comer, divertir-se, enfim, crescer como gente, como filho de Deus. Não nos deixemos acomodar ou cair na tentação do desânimo. Enquanto houver gente no caminho, sem terra, sem pão, sem carinho, a estrela do Oriente há de brilhar. Aponta a todos uma tarefa a cumprir: a terra a conquistar e a justiça a construir. Então, só então, o mundo novo há de emergir!
fr. Anastácio (João Pessoa)
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